Município de Belmonte

• COVID-19: Renovação do Estado de Emergência
  Foi renovada a declaração do estado de emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 17 -A/2020, de 2 de abril, e tendo sido, após a aprovação do Decreto n.º 2 -A/2020, de 20 de março, detetadas situações que careciam de regulamentação expressa neste âmbito excecional com a evolução registada da pandemia, o Governo decide […]
• Covid-19: Medidas do Governo para Apoio ao Emprego e às Empresas
  As medidas de apoio ao emprego e empresas têm por objetivo reduzir ou aliviar os compromissos das empresas perante a banca, o fisco, a segurança social e os trabalhadores, com vista a manter o emprego e a proporcionar meios financeiros para continuar a pagar aos fornecedores e aos trabalhadores que se mantenham em funções. Podemos […]